Print serve como prova? Como preparar um print que aguente uma contestação
Serve. O Código de Processo Civil aceita reproduções digitais e mensagens impressas como prova (art. 422), mas, se a outra parte contestar a autenticidade, cabe a quem apresentou o print provar que ele é verdadeiro (art. 429, II), muitas vezes com perícia. Por isso vale juntar ao print o que o sustenta: a conversa original, uma exportação completa, a impressão digital do arquivo e um horário que não dependa do seu próprio computador.
Por que um print sozinho é fácil de contestar
Imagem se edita em minutos, e existem apps feitos só para inventar conversas. Além disso, o nome do print traz a data do relógio do seu Mac, que pode ser ajustado para qualquer dia, e as datas do arquivo também podem ser alteradas. O juiz sabe disso, e o advogado da outra parte também. O print não perde o valor, mas passa a depender do que vem junto com ele.
O que deixa o print mais forte
- Guarde o original. Não apague a conversa nem troque de celular sem guardar uma cópia: pode ser preciso mostrar o aparelho.
- Exporte a conversa inteira, e não só as mensagens que interessam; o contexto evita a alegação de que as frases foram tiradas do lugar.
- Calcule a impressão digital (o hash) do arquivo. No Mac, abra o Terminal (em Aplicativos › Utilitários), digite shasum -a 256 com um espaço no fim, arraste o arquivo para a janela e aperte Return. Se mais tarde o código der igual, o arquivo é o mesmo.
- Obtenha um carimbo de tempo de terceiro. A impressão digital prova que o arquivo não mudou, mas não desde quando ele existe.
- Se houver disputa, recorra ao cartório ou a um perito. A ata notarial (art. 384 do CPC) registra, com fé pública, o que o tabelião viu na tela; um perito pode examinar o aparelho.
No processo penal, o cuidado é maior: o Código de Processo Penal trata da cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F), e o STJ tem rejeitado prints sem garantia de que não foram alterados.
Como fazer isso no Mac
Um limite importante: a prova de horário mostra que aquela imagem exata já existia naquele momento; não mostra quem a fez nem que o conteúdo da tela era verdadeiro.
Para conversas do Mensagens (iMessage e SMS), o Textbound faz no Mac uma exportação que dá para conferir: no layout Record (Pro), cada mensagem traz remetente e horário até o segundo, os anexos levam o SHA-256, as páginas são numeradas e a exportação inteira ganha uma impressão digital, que o app compara de novo com o Mensagens quando você quiser. Ele lê o histórico sem alterar nada e nada sai do Mac; o site dele é em inglês.
Se a prova é um momento perdido em horas de vídeo, como as gravações de uma câmera na porta de casa, o Seekframe acha a cena pela descrição (“uma pessoa na porta à noite”) e abre a gravação no instante certo, analisando os arquivos no próprio Mac.
O que levar ao advogado
- os originais, numa pasta só para eles, sem mexer em nada;
- os prints e as exportações completas;
- uma lista com o que é cada arquivo, de onde veio, quando você guardou e a impressão digital dele.
Perguntas frequentes
Print de conversa vale como prova na Justiça?
Vale, e muitas vezes é aceito sem discussão. Se a outra parte contestar, quem apresentou precisa demonstrar a autenticidade, por perícia ou pela ata notarial. Quanto mais completa e verificável a prova, menos espaço para contestação.
Dá para falsificar um print?
Dá, e com facilidade. Por isso pesam mais a conversa original, uma exportação completa, a impressão digital do arquivo e um horário assinado por terceiro do que a imagem sozinha.
Preciso de ata notarial para usar um print?
Não é obrigatória, mas ajuda quando a prova é decisiva ou pode sumir, como um post que pode ser apagado. O tabelião registra o que viu na tela, naquela data.
Quem decide se a prova vale?
O juiz, conforme o tipo de processo e as regras aplicáveis. Um advogado diz o que o seu caso precisa; a sua parte é levar um registro completo e verificável.